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Regulamento n.º 835/2026 - Aprovação do Regulamento do Cemitério da Freguesia de Pousa.

Regulamento n.º 835/2026 - Aprovação do Regulamento do Cemitério da Freguesia de Pousa.

04-JUL-2026

Informa-se que foi publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 127, de 3 de julho de 2026, a aprovação do Regulamento n.º 835/2026, que procede à alteração do Regulamento do Cemitério da Freguesia de Pousa.Esta alteração tem como objetivo adequar as normas de organização e funcionamento do cemitério à evolução da realidade social, às alterações legislativas e à atualização da terminologia aplicável, garantindo a salvaguarda da dignidade dos falecidos e o respeito pelas respetivas manifestações de saudade.Pretende-se, igualmente, contribuir para a preservação do ambiente e para a melhoria das condições e da qualidade dos espaços cemiteriais.

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Assembleia de freguesia da Pousa - 25 Junho 2026

Assembleia de freguesia da Pousa - 25 Junho 2026

25-JUN-2026

Assembleia de Freguesia – EditalA Junta de Freguesia de Pousa informa que a próxima Assembleia de Freguesia terá lugar no dia 25 de junho de 2026, pelas 21h00, na sede da Junta de Freguesia. Local: Sede da Junta de Freguesia de Pousa Data: 25 de junho de 2026 Hora: 21h00

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Apoio à botija de gás sobe para 25 euros com relançamento do programa

Apoio à botija de gás sobe para 25 euros com relançamento do programa

30-MAR-2026

O programa “Botija Solidária” é relançado esta quinta-feira em todo o país para apoiar famílias em situação de vulnerabilidade económica na compra de botijas de gás. O primeiro-ministro Luís Montenegro anunciou o aumento da comparticipação de 15 para 25 euros durante os próximos três meses, justificando a medida com o impacto da guerra no Médio Oriente.

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CCDR: Apoio para prejuízos causados pelas tempestades de 2026

CCDR: Apoio para prejuízos causados pelas tempestades de 2026

10-FEV-2026

A Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro (CCDR Centro) disponibilizou uma plataforma online para o registo de prejuízos resultantes das tempestades de 2026 que afetaram vários concelhos da Região Centro.O portal destina-se a cidadãos, empresas, agricultores e municípios, permitindo a sinalização de danos em habitações, atividades económicas, explorações agrícolas e infraestruturas públicas, com vista ao acesso a apoios técnicos e financeiros.O registo dos prejuízos é um passo essencial para a avaliação dos danos e para a ativação dos mecanismos de apoio público. A plataforma pode ser consultada no site oficial da CCDR Centro.Esta candidatura está disponível no site da CCDR, através do deste link.Fonte: CCDR

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Nova plataforma para atribuição do Subsídio Social de Mobilidade

Nova plataforma para atribuição do Subsídio Social de Mobilidade

07-JAN-2026

O Governo publicou o decreto-lei n.º 1-A/2026, que altera o modelo de atribuição do Subsídio Social de Mobilidade (SSM) e define um período transitório para a nova plataforma eletrónica, a qual ficará disponível a partir de 8 de janeiro. A medida aplica-se às viagens entre as regiões autónomas e o continente, mantendo os pagamentos nos balcões dos CTT até que todas as funcionalidades digitais estejam operacionais, previsto para junho de 2026.O acesso à plataforma será feito via Autenticação.gov, com possibilidade de usar Chave Móvel Digital ou códigos do Cartão de Cidadão. O SSM poderá ser solicitado logo após a compra da viagem, e os beneficiários poderão suportar apenas metade do custo em viagens só de ida ou emparelhar com a de regresso para atingir o valor máximo elegível.As faturas das viagens "deverão ser emitidas em nome do beneficiário ou de um membro do seu agregado familiar".O Governo lembrou ainda que o valor suportado pelos residentes dos Açores nas ligações aéreas com o continente baixou de 134 para 119 euros e pelos residentes na Madeira de 86 para 79 euros.Sublinhou ainda que "reconhece o subsídio social de mobilidade como um instrumento fundamental de coesão social e territorial, contribuindo para mitigar os efeitos da insularidade, em particular junto das gerações mais jovens que vivem/estudam nas ilhas e vivem/estudam no continente". Fonte: Economia ao Minuto

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Tabelas de Retenção do IRS 2026

Tabelas de Retenção do IRS 2026

06-JAN-2026

Foram divulgadas as novas tabelas de retenção na fonte de IRS que vão ser aplicadas às remunerações e pensões ao longo de 2026. Quem aufere o salário mínimo nacional, que passa de 870 para 920 euros este mês, continua isento de retenção.Em Portugal, os salários sofrem dois descontos obrigatórios: 11% para a Segurança Social e outro relativo ao IRS, determinado pelas tabelas de retenção. Vencimentos até 920 euros não pagam IRS na fonte. No entanto, na Função Pública, a base remuneratória ficará cerca de 15 euros acima do mínimo, levando os salários mais baixos do Estado a descontar IRS mensalmente.As tabelas refletem também o novo mínimo de existência (12.880 euros anuais) e a atualização automática dos escalões em 3,51%, com ligeira redução das taxas do 2.º ao 5.º escalão em 0,3 pontos percentuais, conforme o Orçamento do Estado de 2026. Fonte: Portal das Finanças ; Sapo 

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Horário de Cemitério

Horário de Cemitério

03-JAN-2026

Aviso à comunidadeInformamos que foram recentemente instalados portões automáticos no cemitério da nossa freguesia.⏰ Horário de funcionamento do cemitérioSegunda a domingoAbertura: 07h00Encerramento: 22h30 O encerramento será assinalado com um sinal sonoro, permitindo que todos possam sair atempadamente e em segurança.

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Alterações ao trânsito na Pousa

Alterações ao trânsito na Pousa

03-JAN-2026

 Alterações ao trânsito na Pousa A Câmara Municipal de Barcelos informa, através do presente edital, as novas regras de trânsito na freguesia de Pousa, nomeadamente: Proibição de estacionamento de veículos pesados no troço Noroeste da Rua da Indústria Paragem obrigatória à saída da Rua do Souto, no entroncamento com a Rua de Trancoso e a Rua do Senhor dos Milagres Zona de paragem e estacionamento proibidos na Rua de Brunhais, junto à Escola Básica da Pousa, exceto para embarque e desembarque de crianças Edital datado de 18 de dezembro de 2025. Pedimos a colaboração de todos no respeito pelas indicações de sinalização.

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