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Próximas europeias estreiam cadernos eleitorais desmaterializados e a possibilidade de votar em qualquer mesa de voto. Servidores foram reforçados e mais de 29 mil computadores foram comprados.MAI tenta manter equilíbrio entre deveres de transparência e discrição sobre detalhes de segurança.
Fonte: Expresso
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Segundo os dados divulgados pela Direção-Geral da Administração e do Emprego Público, esta subida resultou do "efeito conjugado" da entrada e saída de trabalhadores com diferentes níveis salariais, de medidas de valorização que foram aprovadas e da atualização do valor do salário mínimo.Fonte: SIC Notícias
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Saiba se tem de preencher o Anexo SS da declaração de IRS.A entrega da declaração de rendimentos de IRS referente ao ano 2023 realiza-se entre os dias 1 de abril e 30 de junho. Para os trabalhadores independentes economicamente dependentes, a entrega do Anexo SS é fundamental para assegurar a sua proteção social em situação de cessação da atividade.Quais os objetivos do Anexo SS?O Anexo SS visa identificar as entidades contratantes de cada trabalhador independente economicamente dependente e a respetiva obrigação contributiva. Essa identificação é fundamental para assegurar a proteção social do trabalhador em situação de cessação de atividade, pois só desta forma consegue beneficiar de proteção no desemprego através do pagamento do correspondente subsídio.Quem tem obrigação de preencher o quadro 6 do Anexo SS (Apuramento das Entidades Contratantes)?Os trabalhadores independentes que, cumulativamente:Prestam serviços a pessoas coletivas e a pessoas singulares com atividade empresarial, desde que essa prestação não seja prestada a título particular;Estejam sujeitos ao cumprimento da obrigação contributiva com rendimento anual igual ou superior a 6 vezes o valor do IAS (2.882,58 €, em 2023); eObtenham mais de 50% dos seus rendimentos de uma única entidade adquirente.Quem não tem obrigação de entregar o Anexo SS?Advogados e solicitadores;Titulares de direitos sobre explorações agrícolas ou equiparadas, ainda que nelas desenvolvam alguma atividade, desde que da área, do tipo e da organização se deva concluir que os produtos se destinam predominantemente ao consumo dos seus titulares e dos respetivos agregados familiares e os rendimentos de atividade não ultrapassem 4 vezes o valor do IAS (1.921,72€, em 2023);Trabalhadores que exerçam em Portugal, com carácter temporário, atividade por conta própria e que provem o seu enquadramento em regime de proteção social obrigatório de outro país;Proprietários de embarcações de pesca local e costeira que integrem o rol de tripulação e que exerçam efetiva atividade profissional nestas embarcações;Apanhadores de espécies marinhas e os pescadores apeados;Titulares de rendimentos da categoria B resultantes exclusivamente da produção de eletricidade para autoconsumo ou através de unidades de pequena produção a partir de energias renováveis;Titulares de rendimentos da categoria B resultantes exclusivamente de contratos de arrendamento e de arrendamento urbano para alojamento local em moradia ou apartamento;Agricultores que recebam subsídios ou subvenções no âmbito da Política Agrícola Comum de montante anual inferior a 4 vezes o valor do IAS (1.921,72€, em 2023) e que não tenham quaisquer outros rendimentos suscetíveis de os enquadrar no regime dos Trabalhadores Independentes;Trabalhadores que acumulem funções como Trabalhador por Conta de Outrem (TCO) ou Membro de Órgãos Estatutários (MOE) com a atividade de trabalhador independente para a mesma entidade ou entidades do mesmo grupo empresarial (neste caso o trabalhador independente é equiparado a TCO, sendo os seus honorários recebidos pela atividade independente sujeitos à taxa contributiva de TCO ou MOE);Os cônjuges ou equiparados dos trabalhadores independentes.Até quando deve ser entregue?Até 30 de junho, juntamente com a Declaração Modelo 3 de IRS.Fonte: Segurança Social
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Em colaboração com a entidade Inovinter – Formação Profissional, a Junta de Freguesia de Pousa tem o prazer de anunciar o início de uma formação de informática, centrada nos conceitos básicos, a partir de 3 de abril. Esta tem o intuito de impulsionar a dinamização da comunidade e promover a digitalização e aprendizagem dos nossos cidadãos. Este curso é financiado, sendo realizado em horário pós-laboral, nas segundas e quartas-feiras, em horário a combinar.A formação é direcionada para ativos/as empregados/as e desempregados/as, com idades entre os 18 e os 65 anos e fornece subsídios de alimentação, certificado de qualificações e seguro de formação, conforme legislação em vigor. As inscrições podem ser realizadas através do formulário: https://forms.gle/hTTqv4brw9bAmh5M8 ou então presencialmente, na Junta de Freguesia de Pousa.
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Juntas de freguesia e espaços do cidadão ajudam a entregar o IRS.Há cerca de uma centena de Espaços do Cidadão que disponibilizam este tipo de ajuda e quase 900 juntas de freguesia em todo o país também apoiam a entrega do IRS.Os contribuintes que necessitem de ajuda para entregar a sua declaração de IRS podem recorrer às juntas de freguesia e Espaços do Cidadão, bem como aos serviços de Finanças, havendo centenas destes locais de apoio por todo o país.Fonte: ECO
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Viva,Em comemoração ao dia da Mulher, a nossa Junta de Freguesia organiza a seguinte iniciativa para todas as mulheres.Uma aula de yoga, com a professora Marta Moreira, no dia 11 de Março de 2024, pelas 20:30 h na antiga escola EB/JI da Pousa.Para a aula basta trazer boa energia, alegria e um tapete/ toalha para a realização da aula.Solicitamos que realizem a inscrição, ou na nossa junta de freguesia ou através do formulário: https://forms.gle/opRNnFMDaxCPLZGE8 .Apareçam!!
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No próximo dia 5 de Março, das 10h às 18h, a Antiga Escola EB1/JI Pousa será o local do nosso Rasteiro Auditivo. Todos estão convidados a participar e zelar pela saúde dos seus ouvidos! Não perca esta oportunidade!
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Segue edital do desdobramentos de assembleias de voto de 10 de Março de 2023 com local na Escola Primária
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O nosso almoço Natal foi um sucesso no ano passado e estamos de volta para continuar a espalhar alegria nesta temporada festiva. No dia 15 de Dezembro, pelas 12h, junte-se a nós na Quinta do Coturela para um dia de celebração! Este convívio é especialmente dedicado a todos os cidadãos com mais de 65 anos ou aposentados da nossa freguesia, sendo gratuito para estes. Para garantirem o vosso lugar nesta festa, inscreva-se na junta de freguesia até ao dia 12 de Dezembro.Contamos com a presença de todos para encher este dia de calor humano, boa comida e muita animação. Venha fazer parte deste momento de confraternização e tornar este Natal ainda mais especial!
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