Regulamento n.º 835/2026 - Aprovação do Regulamento do Cemitério da Freguesia de Pousa.

Informa-se que foi publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 127, de 3 de julho de 2026, a aprovação do Regulamento n.º 835/2026, que procede à alteração do Regulamento do Cemitério da Freguesia de Pousa.

Esta alteração tem como objetivo adequar as normas de organização e funcionamento do cemitério à evolução da realidade social, às alterações legislativas e à atualização da terminologia aplicável, garantindo a salvaguarda da dignidade dos falecidos e o respeito pelas respetivas manifestações de saudade.

Pretende-se, igualmente, contribuir para a preservação do ambiente e para a melhoria das condições e da qualidade dos espaços cemiteriais.